Termos de Serviço — Pata & Companhia

1. Identificação da loja

A Pata & Companhia é uma loja online dedicada à comercialização de produtos e acessórios para animais de estimação, disponível em https://patacompanhia.com.

A identificação legal, a morada e os contactos do vendedor encontram-se disponíveis na página de informações de contacto da loja.

2. Produtos e disponibilidade

A loja comercializa brinquedos, acessórios e artigos para cães e gatos.

As características, os preços e a disponibilidade dos produtos são apresentados nas respetivas páginas.

A disponibilidade pode sofrer alterações. Caso não seja possível fornecer um artigo encomendado, o cliente será informado e serão respeitados os seus direitos legais.

3. Preços e pagamentos

Os preços são apresentados em euros (€).

Os impostos aplicáveis e os eventuais custos adicionais de entrega serão apresentados de acordo com as informações disponibilizadas antes da confirmação da encomenda.

Os pagamentos são processados através dos métodos disponibilizados na finalização da compra.

4. Encomendas

Após a realização de uma encomenda, o cliente receberá a confirmação através dos contactos fornecidos.

A Pata & Companhia poderá contactar o cliente quando forem necessárias informações adicionais para o processamento da encomenda.

5. Envios e entregas

As encomendas são preparadas e expedidas de acordo com a disponibilidade dos produtos e as condições aplicáveis de transporte.

Os custos e prazos de entrega serão comunicados ao cliente antes da confirmação da compra.

Consulte a Política de Envio para obter informações adicionais.

6. Devoluções e reembolsos

Os consumidores beneficiam do direito de livre resolução nos termos da legislação aplicável.

As condições e os procedimentos encontram-se descritos na Política de Devoluções e Reembolsos da loja.

7. Garantias e direitos do consumidor

Os produtos estão sujeitos aos direitos legais dos consumidores, incluindo a garantia legal de conformidade aplicável.

Estes Termos de Serviço não excluem nem limitam direitos imperativos previstos na legislação portuguesa.

8. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar a loja de forma lícita e a fornecer informações corretas quando efetuar encomendas.

É proibida a utilização do website para atividades fraudulentas ou que violem a legislação aplicável.

9. Dados pessoais

Os dados pessoais são tratados de acordo com a Política de Privacidade disponibilizada na loja e com a legislação aplicável.

10. Contactos e reclamações

Para informações sobre encomendas, produtos, devoluções ou reclamações, o cliente poderá utilizar os meios de contacto indicados no website.

11. Alterações aos termos

A Pata & Companhia poderá atualizar estes Termos de Serviço. As alterações não prejudicam os direitos relativos a contratos já celebrados.

12. Lei aplicável

Estes termos estão sujeitos à legislação portuguesa aplicável, sem prejuízo dos direitos imperativos dos consumidores e das regras legais de competência dos tribunais.