Aviso Legal — Pata & Companhia

1. Identificação do responsável

Nome comercial: Pata & Companhia

Titular: Diogo Rodrigo da Mota Oliveira

Morada registada: Rua da Nora, 8125-019 Quarteira, Faro, Portugal

E-mail: diogo.rodrigomota1998@gmail.com

Telefone: +351 926 114 904

Website: https://patacompanhia.com

NIF do titular:

2. Atividade comercial

A Pata & Companhia é uma loja online dedicada à comercialização de produtos e acessórios para animais de estimação.

3. Informações sobre produtos

Procuramos manter as descrições, preços e informações dos produtos atualizados e corretos.

As características e condições de compra são apresentadas nas respetivas páginas dos produtos.

4. Direitos de propriedade intelectual

Os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, elementos gráficos e identidade visual, estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

5. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais é efetuado de acordo com a Política de Privacidade publicada no website e a legislação aplicável.

6. Direitos dos consumidores

Os consumidores beneficiam dos direitos previstos na legislação portuguesa, incluindo os relativos a compras à distância, devoluções e garantia legal.

7. Contactos e reclamações

Para questões, pedidos de informação ou reclamações, os clientes podem utilizar os contactos indicados acima.

8. Legislação aplicável

A atividade comercial está sujeita à legislação portuguesa e às normas europeias aplicáveis.